Saiba quais são as providências legais a serem tomadas após a perda de alguém

Perder um ente querido nunca é algo fácil, e além de ser um momento bastante doloroso, é importante lidar com algumas providências legais, desde as questões do velório até o momento do sepultamento ou cremação.

Entretanto, é natural que surjam algumas dúvidas que tornem esse momento ainda mais complicado, e claro, ninguém está preparado para perder alguém. Por isso, é importante compreender quais são esses passos e o que fazer caso haja o falecimento de alguém.

Pensando nisso, listamos abaixo as providências legais mais importantes após a perda de alguém. Veja!

1. Atestado de óbito

A princípio, o atestado de óbito se torna a providência mais importante, pois nenhum outro processo pode ser resolvido sem a presença dessa documentação. Esse atestado é responsável por confirmar a morte do falecido e qual foi a causa.

Porém, algumas ações podem alterar a forma da emissão desse atentado, seja devido à morte natural e não natural, e o local.

2. Serviço funerário

Após ter em mãos toda a documentação acima, deve-se procurar uma empresa que ofereça o serviço funerário, para assim, contratar o serviço e preparar para o velório e funeral. Além de tudo, é importante apresentar os seguintes documentos:

• Atestado de óbito;
• Identidade;
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Carteira de trabalho;
• CPF;
• Cartão INSS.

Por fim, com todos esses documentos em posse, a própria funerária irá se responsabilizar pelo registro do óbito, apresentando todos os dados do falecido.

3. Realizar o sepultamento ou cremação

Com toda a documentação bem alinhada, esse é o momento dos parentes ou responsáveis optarem pelo sepultamento ou cremação. Em geral, na maioria dos casos a própria agência funerária já se responsabiliza pela liberação do corpo.

Ainda mais, é importante se atentar ao local e data de quando será o velório, pois caso seja mais de 96 horas após a morte, é necessário que o corpo seja embalsamado.

Contudo, quando a opção é cremação, a família precisa autorizar todo o processo, e o corpo do falecido precisar ficar ao menos 24 horas em uma câmara fria, contado desde a hora da sua morte.

4. Cancelamento de algumas documentações

Mesmo após o enterro ou cremação, é necessário realizar alguns processos legais, como fazer o cancelamento dos documentos e contas do falecido. Entre eles estão:

• Carteira de trabalho;
• CPF;
• Identidade;
• Contas em bancos;
• RG;
• Título eleitoral.

5. Se atentar ao seguro de vida ou pensão pós morte

Por fim, porém, não menos importante, é essencial que a família observe se o falecido possuía seguro de vida. Caso a resposta seja positiva, deve ser procurada a instituição e apresentar toda a documentação necessária.

No caso da pensão pós morte, se resume apenas aqueles segurados do INSS. Para isso, é importante apresentar a certidão de óbito e os documentos que asseguram o tempo de contribuição.

Definitivamente, não existe receita para se preparar para o falecimento de alguém, porém, algumas ações podem simplificar o processo da organização das providências legais.

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